Com a temática “Fiscalização da Segurança Viária com Uso de Etilômetro”, a Semurb (Secretaria de Mobilidade Urbana), por meio da Diretoria de Capacitação e Treinamento, coordenou uma ação com palestra e orientação sobre o uso do etilômetro (teste de alcoolemia), visando robustecer os conhecimentos técnico-profissionais da corporação, incluindo os recém-formados na última turma do curso de agentes de trânsito de Barueri. A ação foi realizada na quinta-feira, 31 de julho, no Centro de Eventos, na Vila Porto, contando também com demais integrantes do efetivo da Semurb, convidados da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS) e os palestrantes: o 2º sargento PM Jonatas Tubardino e a soldado Daiana Jéssica Silva, do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran PMESP). Ambos receberam certificados de participação, entregues pelo secretário de Mobilidade Urbana, José Luiz Pinheiro Oliveira, e pela secretária-adjunta Alinne Keller Borges.
O evento está alinhado à ampliação das competências dos agentes municipais de trânsito, que podem realizar a fiscalização de veículos e condutores com embasamento na Lei nº 14.599, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “O objetivo foi explicar como utilizar o etilômetro (bafômetro) para fazer a fiscalização do condutor que apresenta alteração da capacidade psicomotora pelo consumo de bebida alcoólica, abordando as infrações (artigos 165, 276, 277 e 306) e a constatação dessas infrações”, comentou Jonatas Tubardino.
Os agentes receberam instruções sobre como são executadas as ações e operações de trânsito, participando ainda de simulados com o etilômetro Iblow (teste passivo), utilizado para triagem, e com o etilômetro BAF300 (teste ativo), usado para o ato administrativo. O agente que soprou o aparelho e viu a cor verde identificou que o resultado do teste passivo de triagem foi negativo para alcoolemia, estando, portanto, apto a seguir viagem. Já o voluntário que testou positivo foi convidado a realizar o teste ativo. “Neste caso, o condutor pode se recusar, mas sofrerá infração”, explicou o palestrante. Como parte do evento, além das instruções teóricas, foi realizada também uma reunião para traçar o trabalho de campo. “Fizemos a divisão das tarefas executadas pelos agentes de trânsito, definindo, por exemplo, quem faz a identificação dos condutores, anotações, autuações, liberação e remoção de veículos. Ocorreu também uma operação conjunta de fiscalização real”, explicou o secretário Pinheiro.
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Peculiaridades
De acordo com o 2º sargento PM, há algumas peculiaridades na elaboração do auto. “Tem situações em que o resultado pode ser um falso positivo, mas conseguimos desqualificá-lo”, comentou Tubardino, citando exemplos de condutores que fazem uso de Listerine, pão de forma e extrato de própolis, substâncias que podem alterar a mucosa.
Segurança viária
Com a nova resolução, os agentes precisam estar capacitados para garantir a segurança viária e conscientizar a população sobre a importância da fiscalização. Em Barueri, a Semurb já atua em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM), realizando operações conjuntas para retirar de circulação o condutor que coloca a sociedade em risco. “Nosso objetivo principal é salvar vidas”, destacou o secretário Pinheiro, acrescentando que a Prefeitura está providenciando a aquisição de etilômetros ativos e passivos. “Adquiriremos esses equipamentos para realizar operações conjuntas com as forças de segurança da cidade. Mas, independentemente disso, o trabalho já acontece em Barueri. Estamos apenas aperfeiçoando, de acordo com as novas competências dos agentes de trânsito.”
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