O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º/10) a inclusão de dois requerimentos de urgência na pauta de votações desta quinta-feira (2/10). Um deles trata do combate à falsificação de bebidas alcoólicas.
O projeto quer que a falsificação de bebidas passe a ser classificada como crime hediondo. A iniciativa ganhou força após um surto de intoxicação por metanol no Brasil, que já deixou seis mortos no estado de São Paulo e outras duas mortes suspeitas em Pernambuco. Ao todo, são 43 notificações em investigação em diferentes estados.
A tragédia mobilizou operações policiais em diversos pontos do país. Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (União) desencadeou ações de repressão à distribuição de bebidas adulteradas. Já em São Paulo, aproximadamente 1 mil garrafas falsificadas foram apreendidas e diversos bares em regiões nobres foram fichados pela polícia.
Nesta semana o o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou que Polícia Federal iniciasse um processo investigatório, em apoio aos estados, já que casos foram além das divisas estaduais, o que insere a PF como órgão competente para apurar as ocorrências.
Falsificação de bebidas podem causar diversos sintomas
Os sintomas iniciais de intoxicação por metanol, que podem surgir até seis horas após a ingestão, incluem dor abdominal intensa, tontura, confusão mental, náuseas, vômitos, dor de cabeça, taquicardia e pressão baixa.
Entre seis e 24 horas após a ingestão, os sinais se agravam, podendo haver visão turva, fotofobia, perda da visão das cores, convulsões e coma. Em casos mais severos, as consequências podem ser cegueira irreversível, insuficiência renal, necrose de gânglios, tremores e até morte.
Além disso, o deputado federal de Santa Catarina, Fábio Schiochet (União) apresentou um projeto de lei que quer endurecer penas para quem cometer falsificação de bebidas.
Hoje, as prisão giram entre quatro e oito anos de reclusão. A proposta de Schiochet quer ampliar para até 12 anos em casos que apresentem sequelas, como lesões e cegueiras ou 20 anos de prisão, em caso de registro de morte por consumo de bebidas falsificadas.
Outras proposta foi apresentada pela deputada estadual de Santa Catarina, Paulinha (Podemos). A parlamentar defende ações educativas, fiscalizações feitas pelo Procon estadual e aplicação de multas que podem variar de R$ 500 e R$ 50 mil para falsificação de bebidas.
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