Proposta do Deputado Danilo Balas dispõe sobre uso de espaços públicos estaduais, mediante termo de cooperação, pelos grupos de escoteiros.
Os jovens que participam dos grupos de escoteiros realizam atividades educativas, culturais e também de lazer. Eles recebem, dos adultos voluntários que integram esses grupos, ajuda para desenvolver suas potencialidades físicas, intelectuais, sociais e afetivas, tornando-se cidadãos responsáveis e capazes de exercer diversos trabalhos na sociedade e, principalmente, ações em prol do meio ambiente.
Para contribuir com o sucesso dos trabalhos realizados por esses grupos, o Deputado Estadual – Agente Federal Danilo Balas protocolou, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) n. 1.129/2019, que dispõe sobre a permissão, mediante termo de cooperação, do uso dos espaços públicos estaduais, localizados em áreas verdes, praças, parques, jardins, escolas e ginásios, para que os grupos de escoteiros possam exercer as atividades educativas, culturais e de lazer. Com essa permissão, esses grupos ficarão responsáveis pela conservação, manutenção e também poderão equipar os locais. Todavia, em relação aos espaços físicos como escolas e ginásios, os grupos poderão utilizá-los nos finais de semana e nos dias em que não haja atividades regulares.
Segundo o PL, as benfeitorias instaladas pelos grupos de escoteiros serão incorporadas ao patrimônio estadual e, caso não cumpridas as instruções determinadas pelo Estado, a permissão será retirada.
Para o Deputado Danilo Balas, esse projeto é uma forma de poder contribuir com a evolução dos trabalhos dos escoteiros. “Espero que o projeto seja aprovado pelos meus colegas deputados, pois o propósito do Movimento Escoteiro é contribuir para que os jovens assumam seu próprio desenvolvimento, especialmente do caráter, ajudando-os a realizar suas plenas potencialidades físicas, intelectuais, sociais e afetivas, como cidadãos responsáveis, participantes e úteis em suas comunidades. Com isso, os participantes desses grupos estão livres de entrarem na criminalidade e nas drogas”, afirmou o parlamentar.
O PL visa instituir em lei uma permissão que beneficiará ambas as partes, pois tornará mais fácil o desenvolvimento e a prática do trabalho escoteiro e, em contrapartida, o Estado se beneficiará com o trabalho de conservação que será realizado pelos escoteiros.
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